Observatório Social do Brasil – Goiânia

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criou a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) em 2010 em resposta ao processo veloz e pouco regrado de urbanização na região da América Latina e Caribe (ALC) e a consequente necessidade de abordar as problemáticas relativas à sustentabilidade enfrentadas pelas cidades médias em rápido crescimento.

A ICES é uma metodologia que procura identificar os principais desafios e propor soluções em três grandes dimensões de sustentabilidade: ambiental, urbana e fiscal/governança. Ao final das fases de diagnóstico (Fase 1), priorização (Fase 2) e do desenvolvimento de um Plano de Ação (Fase 3), a ICES propõe uma quarta fase de pré-investimento e uma quinta fase com o objetivo de fomentar a criação de redes de monitoramento da sociedade civil
de forma a acompanhar as ações propostas nos Planos. A ICES está presente em mais de 50 cidades da América Latina e Caribe, e no Brasil já foi aplicada com êxito nas cidades de Goiânia/GO, e em parceria com a CAIXA nas cidades de João Pessoa/PB, Vitória/ ES, Florianópolis/SC e Palmas/TO. Em 2016, o BID iniciou a aplicação
da metodologia na cidade de Três Lagoas/MS em parceria com o Instituto Votorantim.

Dentre todas as fases da ICES, a que corresponde ao monitoramento cidadão tem se provado particularmente desafiadora, tanto no Brasil quanto nos outros 26 países em que a ICES atua. Em particular, questões relativas à mobilização dos agentes em nível local, à sustentabilidade financeira das redes, ao papel da mídia enquanto agente que amplifica e qualifica o debate público e ao uso de tecnologias como instrumento de mudança são temas enfrentados na consolidação do monitoramento cidadão nas cidades.

Com isso em mente, e reconhecendo a importância de superar esses desafios para assegurar a sustentabilidade das cidades da região no longo prazo, a CAIXA e o BID promoveram nesta última segunda-feira (21/mar) um debate mais amplo a respeito dos desafios e perspectivas da criação e manutenção dessas redes na região. O workshop “Redes de Monitoramento Cidadão no Brasil” teve por objetivo trazer instituições relevantes no debate a respeito da sustentabilidade de cidades e monitoramento cidadão para propor soluções aos desafios para sua implementação e sustentabilidade, com vistas a estruturar o modelo das redes de monitoramento no âmbito da ICES Brasil. Esse projeto será conduzido em parceria com a CAIXA, e pretende posteriormente dedicar recursos técnicos e financeiros para a sua estruturação nas cidades. Nesse sentido, o workshop também serve como espaço para a construção de parcerias para as fases subsequentes deste projeto.

O workshop contou com a participações de grandes representantes como, Hugo Flórez Timorán – Representante do BID no Brasil, Carolina Barco – Coordenação da ICES, Equipe BID de Washington, Rubens Rodrigues dos Santos -Vice-presidente de Operações Corporativas da CAIXA, Camila Ronderos – Fundação Corona, Américo Sampaio -Rede Nossa São Paulo, Caio Magri – Instituto Ethos, André Monteiro – Folha de São Paulo e Gustavo Maia – Colab.re.

Nos painéis apresentados e discutidos, destaca-se a reflexão de Américo Sampaio (Rede Nossa SP): “A população não está desmobilizada. Faz-se sim a posição contra o governo devido a não crença em alguma mudança. O que precisamos é despertar o imaginário da população da existência de uma possível transformação.” A solução elencada pelo Américo é a criação de métodos dentro das Redes de Monitoramento, para que a cidade consiga exercer a soberania popular. Exemplificou através de projetos que a Rede Nossa SP está promovendo: mapa da desigualdade por regiões, divulgação de boas práticas e estudo de indicadores sociais através do site Programa Cidades Sustentáveis, criação de espaços na cidade para debates políticos (Plenária Popular), entre outros.

Outro assunto como a articulação da informação, foi desenrolada pelo jornalista da Folha de SP, André Monteiro. Um grande desafio para as ONGs de Rede de Monitoramento é a comunicação com a população. André elenca algumas dicas para promover um maior contato com a sociedade: através de periódicos gratuitos (que chega na população “carente”), workshop para jornalistas compreenderem o papel das ONGs de Rede de Monitoramento e acompanhar os noticiários da cidade e sugerir aos jornalistas do município o indicador referente ao tema relevante abordado no período.

Para completar o workshop, compôs-se uma mesa de debate para discutir “O Desafio do Financiamento: Como ativar parcerias e garantir a sustentabilidade financeira das iniciativas de monitoramento cidadão?” com Caio Magri do Instituto Ethos, onde ele defende que esses recursos financeiros para estruturar as ONGs, deveria vir de recursos públicos, o que causou grandes discussões.

Foi apresentado no final um aplicativo que interage o cidadão com a prefeitura, iniciativa essa gratuita, mas que na prefeitura de Goiânia não foi abraçada com êxito. Já completando 3 anos, o Colab.re é uma rede social para exercer a cidadania a partir da fiscalização, proposições de ideias e avaliações da população com os trabalhos de cada prefeitura envolvida. Hoje em dia o Colab.re está em mais de 100 municípios e em muitos casos, é usado com eficiência na gestão de problemas indicados pela população. É usado como uma ferramenta essencial para algumas prefeituras.

Texto: Natália Yoshimura Lopes – Secretária Executiva do OS Goiânia

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