Com o possível corte de quatro cadeiras na Câmara de Ponta Grossa, os cofres públicos poderão ter uma economia anual de aproximadamente R$ 1 milhão. Sem considerar os gastos com diárias, passagens aéreas e telefone, cada vereador custa cerca de R$ 20 mil por mês. O valor inclui os salários do chefe de gabinete e dos dois assessores que os parlamentares têm direito.
A redução foi proposta por Pascoal Adura (PMDB) em agosto do ano passado, mas até agora esteve engavetada no Legislativo. Por solicitação do próprio Pascoal e também do presidente da Comissão Especial formada para analisar a redução, Pastor Luiz Bertoldo (PRB), o projeto volta à discussão no parlamento municipal.
A Comissão Especial deve apresentar um parecer sobre a constitucionalidade do corte nesta segunda-feira. Definido na última semana, o grupo conta com Luiz Bertoldo na presidência, Nilson Ribeiro – Nilsão (PT) – na relatoria e os vereadores Delmar Pimentel (PP), Izaías Salustiano (PSDC) e Rogério Mioduski (PPS) como membros.
De acordo com Nilsão, dois relatórios – um favorável e um contrário – foram entregues aos parlamentares, que se reúnem na segunda para decidir no voto qual vai a plenário. “Eu acredito que é importante darmos a oportunidade do projeto ser votado pelos vereadores em plenário, mas ainda não há definição sobre o parecer. Vamos discutir isso na comissão”, diz o relator.
Crítico do aumento de cadeiras aprovado em 2012, Pascoal espera que desta vez a proposta tenha o aval da maioria do parlamento, para valer já no próximo ano. “Para administrar a cidade não precisa de 23 vereadores. Se reduzirmos para 19, não vamos gastar com construção de anexo e teremos uma economia de mais de R$ 900 mil por ano”, afirma. “Daria para aplicar estes recursos nisso que todo mundo fala durante a eleição, quando falam que estão preocupados com saúde e educação. Na verdade não estão preocupados com nada”, completa.
Para entrar em vigor no próximo ano, o projeto precisa ser aprovado até setembro. A redução de vagas no Legislativo chegou a ser discutida ainda em junho em de 2013, quando por 14 votos contrários foi rejeitada na Câmara Municipal.
PG tem mais vagas que Londrina
O Legislativo ponta-grossense comporta mais parlamentares do que todas as cidades de médio porte do Paraná. Mesmo com uma população 62% maior do que a de Ponta Grossa, o município de Londrina possui quatro vereadores a menos. Já na cidade de Maringá, que conta com 391 mil habitantes, a Câmara tem apenas 15 vagas. Em Cascavel, o parlamento possui 21 cadeiras, enquanto Foz do Iguaçu se iguala a Maringá. Entidade de fiscalização da gestão pública, o Observatório Social dos Campos Gerais preferiu não opinar sobre a redução de vereadores, mas declarou “apoiar todos os projetos que contribuam com a melhor aplicação dos recursos públicos”.
Emendas
Além do projeto original de Pascoal Adura (PMDB), a Comissão Especial deve analisar até segunda-feira três emendas apresentadas. A sugestão da Aguinel Batista (PCdoB) reduz para 21 o número de cadeiras na Câmara. A emenda de George Luiz de Oliveira (PMN) baixa para 15 e a de Romualdo Camargo (PSDC) para nove.
Via A Rede
Com Informações do Jornal da Manhã.
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